NacionalCâmara dos Deputados
PL 434/2026
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 434/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 10/02/2026
- Última movimentação
- 13/08/2026
- Classificação
- Defesa e SegurançaDireitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas
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