Câmara · PL 2453/2026Relator
Dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva Digital para Cegos (ProTAC), garante o acesso de pessoas com deficiência…
Aguardando Parecer
Temas de autoria e relatoria
7 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3313/2024Autor
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da…
Câmara · PL 6020/2023Autor
Aproximação do agressor é crime mesmo com consentimento da vítima
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 3723/2025Autor
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer multa diária em favor da vítima em caso de…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 5166/2025Relator
Dispõe sobre a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 434/2026Autor
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância.
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 3520/2023Autor
Cria a Rota Turística dos Saberes Amazônicos, no Estado do Pará.
Aguardando Designação de Relator(a)
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Revoga regras sobre sindicatos e relações trabalhistasSim
- Aumenta pena por disparo de arma restritaSim
- Transforma cargos vagos no TRT de São PauloSim
- Aproximação do agressor é crime mesmo com consentimento da vítimaNão
- Anula decreto que alterou regras do IOFSim
- Anula decreto que aumentou imposto sobre operações financeirasSim
- Estratégia Nacional para indústria de saúdeSim
- Incentivos fiscais para patrocínio e doação em esportesSim
- Limita pagamento de precatórios e abre parcelamento de dívidas municipaisSim