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Deputado(a) Federal · PA

Dra. Alessandra Haber

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 736/2026AutorPrioritário

Obriga educação sobre animais em condenação por maus-tratos

Pronta para Pauta

Câmara · PL 3899/2026Relator

Altera a Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples, e a Lei nº 13.146, de 6…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 2453/2026Relator

Dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva Digital para Cegos (ProTAC), garante o acesso de pessoas com deficiência…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 3313/2024Autor

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da…

Câmara · PL 6020/2023Autor

Aproximação do agressor é crime mesmo com consentimento da vítima

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Câmara · PL 3723/2025Autor

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer multa diária em favor da vítima em caso de…

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PL 5166/2025Relator

Dispõe sobre a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)…

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PL 434/2026Autor

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância.

Aguardando Designação de Relator(a)

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.