VET 18/2025
Veto a lei sobre empreendedorismo para pessoas com deficiência
O presidente vetou parcialmente um projeto de lei que atualizava a terminologia e incluía incentivos ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência. O Congresso Nacional agora precisa decidir se mantém ou derruba esse veto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.769, de 2024 (Substitutivo - CD) (nº 105/2008, no Senado Federal, e nº 1.784/2011, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia relativa às pessoas com deficiência".
Ficha oficial
- Identificação
- VET 18/2025
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Apresentação
- 30/06/2025
- Última movimentação
- 18/06/2026
- Classificação
- Administração Pública DiretaPessoas com Deficiência
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.