Senado · PL 5784/2023Relator
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, realizada no Município de Veranópolis, no…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Temas de autoria e relatoria
44 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 3420/2024Relator
Institui o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira.
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · VET 18/2025Autor
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.769, de 2024 (Substitutivo - CD) (nº 105/2008, no Senado Federal, e nº 1.784/2011, na…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · VET 15/2025Autor
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.958 de 2021, que "Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 2098/2023Relator
Altera o art. 149 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para considerar o crime de “redução a…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 1062/2022Relator
Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PEC 148/2015Autor
Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal.
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 6063/2023Autor
Dispõe sobre a proteção a proteção à maternidade e a paternidade assegurada pelo art. 6º, 7º, XIX, 201, II, e 203, I da…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
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