NacionalCâmara dos Deputados
PL 1461/2025
Cria seguro para produtores de açaí, castanha e cacau na entressafra
A proposta cria um programa de seguro que pagaria dinheiro aos produtores de açaí, castanha-do-pará e cacau nos períodos em que não há colheita (entressafra). O objetivo é ajudar esses agricultores a manter a renda quando eles não estão vendendo produto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Seguro Entressafra para os produtores de açaí, castanha do Pará e cacau, com o objetivo de garantir compensação financeira durante os períodos de entressafra, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1461/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 02/04/2025
- Última movimentação
- 07/08/2026
- Classificação
- Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoDireito Civil e Processual CivilFinanças Públicas e Orçamento
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%
