PL 4314/2026
Programas de prevenção ao burnout em hospitais e clínicas
A proposta obriga hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de saúde — públicos e privados — a criar programas permanentes para prevenir esgotamento profissional, depressão, suicídio e dependência química entre seus funcionários. Também estabelece diretrizes de saúde ocupacional para esses locais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre a de implementação de programas institucionais permanentes de prevenção ao esgotamento profissional, depressão, suicídio e dependência química entre profissionais da saúde, no âmbito de estabelecimentos públicos e privados de assistência à saúde, e estabelece diretrizes de saúde ocupacional.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4314/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 17/07/2026
- Última movimentação
- 29/10/2026
- Classificação
- Indústria, Comércio e ServiçosSaúdeTrabalho e Emprego
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