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PL 6252/2025

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para acrescentar, ao Fundo Nacional do Esporte, o objetivo de incentivar o…

Ementa oficial

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para acrescentar, ao Fundo Nacional do Esporte, o objetivo de incentivar o esporte feminino.

Ficha oficial

Identificação
PL 6252/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
09/12/2025
Última movimentação
07/08/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasEsporte e LazerFinanças Públicas e Orçamento
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