PL 5854/2025
Reconhece Escola Família Agrícola como política oficial
A proposta cria uma política nacional para as Escolas Família Agrícola (EFAs), que são instituições sem fins lucrativos que ensinam jovens do campo usando a "pedagogia da alternância" — um método que alterna períodos na escola com períodos trabalhando na propriedade. A lei estabeleceria regras para credenciamento, financiamento e funcionamento dessas escolas, com foco em educação rural e desenvolvimento da agricultura familiar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional da Escola Família Agrícola (PNAGRI), reconhece a Pedagogia da Alternância como metodologia oficial da educação do campo, estabelece normas de credenciamento, financiamento e funcionamento das EFAs, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5854/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 13/11/2025
- Última movimentação
- 25/08/2026
- Classificação
- Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoDireitos Humanos e MinoriasEducação
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
