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PLP 114/2026
Autoriza governo a abrir mão de impostos por crise de energia
A proposta permite que o governo deixe de arrecadar certos impostos para tentar reduzir o impacto econômico da alta dos preços de energia no mercado mundial, causada pelo conflito no Oriente Médio. Afeta principalmente as contas públicas e os preços que consumidores e empresas pagam por energia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Ficha oficial
- Identificação
- PLP 114/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Deliberação
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 23/04/2026
- Última movimentação
- 15/07/2026
- Classificação
- EconomiaFinanças Públicas e OrçamentoRelações Internacionais e Comércio Exterior
Documentos e fontes
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