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Deputado(a) Federal · RS

Paulo Pimenta

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

16 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PDL 1006/2026Autor

Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o dispositivo da Resolução CMN nº 5.314, de 25 de junho de 2026…

Câmara · PL 4180/2021Relator

Estabelece a proibição de propaganda ou publicidade em todos os veículos de comunicação da comercialização de qualquer arma de…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 3788/2024Relator

Dispõe sobre o repasse do couvert artístico em casas de shows, bares, restaurantes e similares em todo Território Nacional.

Aguardando Parecer

Câmara · PL 2839/2025Relator

Regula o limite de distância para oferecimento de profissional credenciado e o direito ao reembolso em caso de insuficiência de…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 2089/2022Autor

Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, o "FRONTE(I)RA - Festival Binacional de Enogastronomia", realizado nas cidades de…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 474/2007Autor

Dá aos serviços de assistência judiciária das Universidades os mesmos benefícios da Assistência Judiciária dos Estados.

Aguardando Parecer

Câmara · PL 1968/2025Relator

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a emissão de alertas informativos aos apostadores no âmbito…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 898/2026Autor

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código…

Aguardando Parecer

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