PL 4005/2026
Ensina literacia digital e segurança online nas escolas
A proposta obriga as escolas de ensino fundamental e médio a incluir no currículo aulas sobre literacia digital (como usar internet e tecnologia com segurança) e prevenção de crimes virtuais (como reconhecer golpes, ciberbullying e outros riscos online). Essas disciplinas seriam transversais, ou seja, integradas em várias matérias, não uma disciplina isolada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para incluir a literacia digital e a prevenção de crimes virtuais como componentes curriculares transversais obrigatórios.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4005/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apresentação
- 17/07/2026
- Última movimentação
- 06/11/2026
- Classificação
- Educação
Documentos e fontes
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