NacionalCâmara dos Deputados

PL 4839/2025

Institui, no âmbito do sistema educacional brasileiro, a disciplina obrigatória de Felicidade e Fraternidade e dá outras…

Ementa oficial

Institui, no âmbito do sistema educacional brasileiro, a disciplina obrigatória de Felicidade e Fraternidade e dá outras providências

Ficha oficial

Identificação
PL 4839/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
30/09/2025
Última movimentação
15/07/2026
Classificação
Educação
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