Câmara · PLP 158/2025AutorUrgente
Define idade para aposentadoria de servidores públicos
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
7 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 4839/2025Autor
Institui, no âmbito do sistema educacional brasileiro, a disciplina obrigatória de Felicidade e Fraternidade e dá outras…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3763/2025Relator
Institui o Programa “Olhe por Eles” e a “Urna do Desabafo”, voltados à escuta ativa, acolhimento e combate à violência contra…
Aguardando Parecer
Câmara · PLP 12/2025Autor
Altera a Lei Complementar nº 210, de 2024 para estabelecer que as emendas parlamentares, de bancada ou individuais, deverão ser…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 2391/2026Autor
Dispõe sobre a idade para a aposentadoria do empregado público, regulamentando o § 16 do art. 201 da Constituição Federal e dá…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 76/2025Autor
Altera o § 2º do art. 39 e o § 1º do art. 41 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003- Estatuto do Idoso-, para aumentar o…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 2515/2024Autor
Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.
Aguardando Designação de Relator(a)
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