NacionalCâmara dos Deputados
PL 3649/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Festa da Luz, realizada anualmente no Município de Guarabira, Estado da…
Ementa oficial
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Festa da Luz, realizada anualmente no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3649/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 13/07/2026
- Última movimentação
- 03/09/2026
- Classificação
- Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas ComemorativasTurismoCidades e Desenvolvimento Urbano
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