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VET 35/2026
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.868, de 2025, que "Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e…
Ementa oficial
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.868, de 2025, que "Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.".
Ficha oficial
- Identificação
- VET 35/2026
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL
- Apresentação
- 30/06/2026
- Última movimentação
- 31/07/2026
- Classificação
- Pessoas com Deficiência
Documentos e fontes
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