Senado · VET 42/2026Autor
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 3.455, de 2023, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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Temas de autoria e relatoria
20 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · VET 18/2026Autor
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.293, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · MSF 10/2026Relator
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art.52, incisos V e VII, da Constituição Federal, autorização para…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PDL 69/2021Autor
Susta o Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · REQ 16/2026 - MesaAutor
Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de celebrar os 60 anos da Agência Brasileira de Promoção…
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · VET 35/2026Autor
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.868, de 2025, que "Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e…
SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL
Senado · PL 1587/2026Autor
Atualiza a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 1262/2023Autor
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências.
MATÉRIA COM A RELATORIA
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