NacionalCâmara dos Deputados
PL 3304/2026
Dispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional…
Ementa oficial
Dispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3304/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 25/06/2026
- Última movimentação
- 03/09/2026
- Classificação
- EducaçãoSaúdeTrabalho e Emprego
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