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Deputado(a) Federal · SC

Daniela Reinehr

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

8 proposições que este agente assina como autor ou relator.

Câmara · PL 3423/2026Relator

Institui o Documento Nacional de Identificação do Cuidador Atípico (DNICA) e estabelece medidas para o reconhecimento, a proteção…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 3680/2025Relator

Institui o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar – ProSalva Mar Brasil, com o objetivo de prevenir…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 3653/2025Autor

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Neuropsicopedagogo.

Aguardando Parecer

Câmara · PL 3304/2026Autor

Dispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional…

Tramitando em Conjunto

Câmara · PL 3490/2026Autor

Altera o art. 26-A da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, inserido pela Lei nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021, e o caput…

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PL 3478/2026Autor

Confere ao Município de Arabutã, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Bonsai.

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PL 1859/2025Autor

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar a utilização de linguagem neutra nas instituições de ensino públicas…

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PL 2787/2026Autor

Confere ao Município de Ilhota, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Lingerie.

Aguardando Designação de Relator(a)

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