Câmara · PL 5768/2026Autor

Temas de autoria e relatoria
10 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 3680/2025Relator
Institui o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar – ProSalva Mar Brasil, com o objetivo de prevenir…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3423/2026Relator
Institui o Documento Nacional de Identificação do Cuidador Atípico (DNICA) e estabelece medidas para o reconhecimento, a proteção…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2735/2026Autor
Institui o Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol e dá outras providências.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3653/2025Autor
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Neuropsicopedagogo.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3304/2026Autor
Dispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 1859/2025Autor
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar a utilização de linguagem neutra nas instituições de ensino públicas…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 3490/2026Autor
Altera o art. 26-A da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, inserido pela Lei nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021, e o caput…
Aguardando Designação de Relator(a)
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseSim
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Aumenta pena por disparo de arma restritaNão
- Anula decreto que alterou regras do IOFSim
- Anula decreto que aumentou imposto sobre operações financeirasSim
- Prioriza assistência a estudantes de universidades e institutos federaisNão
- Renomeia sala de reuniões em homenagem a Miguel ArraesNão
- Aumenta pena mínima para progressão em homicídio de autoridadeSim
- Aproximação do agressor é crime mesmo com consentimento da vítimaSim