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PL 5157/2025
Cria programa de saúde bucal para gestantes e crianças
A proposta cria um programa nacional no SUS (sistema público de saúde) para oferecer atendimento odontológico a gestantes, mulheres que amamentam e crianças pequenas. O objetivo é promover saúde bucal nessas populações através de ações preventivas e de atenção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional de Atenção Odontológica Materno-Infantil – Pré-Natal Odontológico, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado à promoção da saúde bucal de gestantes, nutrizes e crianças na primeira infância, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5157/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 14/10/2025
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasSaúde
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