NacionalCâmara dos Deputados
PL 5392/2026
Declara a cidade do Rio de Janeiro/RJ como a “Capital Nacional da Economia Solidária”.
Ementa oficial
Declara a cidade do Rio de Janeiro/RJ como a “Capital Nacional da Economia Solidária”.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5392/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- .
- Apresentação
- 17/09/2026
- Última movimentação
- 17/09/2026
- Classificação
- Homenagens e Datas ComemorativasIndústria, Comércio e ServiçosEconomia
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