Câmara · PL 3099/2019AutorPrioritário
Cria o Dia Nacional do Autocuidado
Aguardando Encaminhamento
Temas de autoria e relatoria
16 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 3728/2020Autor
Obriga academias a oferecer atendimento remoto
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4078/2019Autor
Cria delegacias especializadas para crimes contra idosos
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 2655/2024Autor
Cria varas judiciais especializadas para idosos
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 2066/2024Autor
Proíbe a realização de ligações e o envio de mensagens automatizadas de telemarketing e dá outras providências.
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 2716/2023Autor
Obriga a entrega da nota fiscal impressa para os usuários dos pedágios nas rodovias.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3892/2025Relator
Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de prever regime…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4767/2024Autor
Dispõe sobre a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiências, idosos…
Aguardando Parecer
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