NacionalCâmara dos Deputados
PL 1842/2026
Institui o Dia Nacional do Jazz, a ser celebrado anualmente no dia 30 de abril, em todo o território nacional.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional do Jazz, a ser celebrado anualmente no dia 30 de abril, em todo o território nacional.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1842/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 15/04/2026
- Última movimentação
- 11/09/2026
- Classificação
- Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
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