Câmara · PL 209/2026RelatorPrioritário
Normas de segurança e emergência em escolas
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Temas de autoria e relatoria
10 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 6252/2025Relator
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para acrescentar, ao Fundo Nacional do Esporte, o objetivo de incentivar o…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2890/2026Relator
Institui o Programa Nacional Passaporte do Esporte, destinado ao reconhecimento, certificação, capacitação e incentivo de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1181/2026Relator
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2383/2026Relator
Altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para dispor sobre a garantia de regime escolar especial, atividades…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 5625/2023Relator
Modifica o art. 5º da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para incluir entre os beneficiários do Programa Bolsa Família os…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1720/2026Relator
Criminaliza a conduta do agente que financia a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1870/2026Relator
Institui o Programa Nacional de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade por Feminicídio.
Aguardando Parecer
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