NacionalCâmara dos Deputados
PL 1540/2026
Incentiva venda de pequenos produtores em feiras livres
A proposta cria um programa do governo para estimular que agricultores familiares e pequenos produtores rurais vendam seus produtos em feiras livres. O objetivo é ajudar esses produtores a comercializar o que plantam, reduzir custos de venda e fortalecer o desenvolvimento local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Política de Estímulo à Comercialização em Feiras Livres por Agricultores Familiares e Pequenos Produtores Rurais.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1540/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 31/03/2026
- Última movimentação
- 02/09/2026
- Classificação
- Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoEconomiaIndústria, Comércio e ServiçosMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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