NacionalCâmara dos Deputados

PL 1540/2026

Incentiva venda de pequenos produtores em feiras livres

A proposta cria um programa do governo para estimular que agricultores familiares e pequenos produtores rurais vendam seus produtos em feiras livres. O objetivo é ajudar esses produtores a comercializar o que plantam, reduzir custos de venda e fortalecer o desenvolvimento local.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui a Política de Estímulo à Comercialização em Feiras Livres por Agricultores Familiares e Pequenos Produtores Rurais.

Ficha oficial

Identificação
PL 1540/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
31/03/2026
Última movimentação
02/09/2026
Classificação
Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoEconomiaIndústria, Comércio e ServiçosMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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