NacionalCâmara dos Deputados
PL 1186/2026
Bolsa-Atleta com incentivo educacional
A proposta altera o Programa Bolsa-Atleta para criar um incentivo educacional. Atletas que comprovem matrícula e frequência em instituições de ensino (públicas ou privadas) receberão um acréscimo percentual na bolsa. A medida afeta atletas estudantes que participam do programa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir incentivo educacional no âmbito do Programa Bolsa-Atleta.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1186/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 16/03/2026
- Última movimentação
- 14/10/2026
- Classificação
- EducaçãoEsporte e LazerPrevidência e Assistência Social
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