Câmara · PL 1437/2026Relator
Dispõe sobre os padrões cromáticos e a utilização dos símbolos nacionais nos uniformes oficiais das seleções brasileiras de…
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
13 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 2312/2025Relator
Regulamentação da Publicidade de Casas de Aposta Online de cota fixa, Cassinos Online e similares.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2038/2026Relator
Altera o art. 153 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para disciplinar critérios de transparência, publicidade, motivação e…
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 2720/2025Autor
Institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso Criminoso de Substâncias Químicas Tóxicas, estabelece critérios para a…
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 2281/2026Autor
Altera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, para atualizar sua redação, aprimorar as disposições relativas ao atendimento às…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4207/2019Autor
Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2629/2026Relator
Dispõe sobre a possibilidade de restrição judicial de acesso a estádios, arenas e eventos esportivos por pessoas condenadas por…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2475/2026Relator
Institui a Política Nacional Janaína Barcelos de Acessibilidade Pedagógica para Estudantes com Deficiência Visual.
Aguardando Parecer
Votos recentes
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