Câmara · PL 4066/2025AutorPrioritário
Herança digital: regras para transmitir bens online
Tramitando em Conjunto
Temas de autoria e relatoria
55 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 252/2024Autor
Estabelece nota mínima em concursos públicos
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 1186/2026Autor
Bolsa-Atleta com incentivo educacional
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4207/2019Autor
Exige identificação de pais na matrícula escolar
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2685/2025Autor
Criminaliza apologia à pedofilia em vídeos com bonecos infantis
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1043/2026Relator
Lei contra crimes eletrônicos de violência animal
Pronta para Pauta
Câmara · PL 5408/2019Autor
Estende proteção contra violência doméstica a idosos
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 802/2019Autor
Acrescenta redação e parágrafo único ao art. 12 da Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a obrigatoriedade de…
Tramitando em Conjunto
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- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaNão
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão