PL 209/2026
Normas de segurança e emergência em escolas
A proposta estabelece regras que todas as escolas públicas e privadas devem seguir para proteger alunos, professores e funcionários de riscos como incêndios e acidentes. Cria obrigações sobre como prevenir problemas e como agir em situações de emergência, envolvendo bombeiros e outros profissionais de segurança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Estabelece normas gerais de segurança preventiva e resposta a emergências em estabelecimentos de ensino da rede pública e privada de educação básica, visando à proteção da vida e à integridade física da comunidade escolar.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 209/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 03/02/2026
- Última movimentação
- 05/08/2026
- Classificação
- Defesa e SegurançaEducaçãoSaúde
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre com o gov.br para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.