Câmara · PL 5069/2025RelatorPrioritário
Protege produtor rural em renegociação de dívidas
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
13 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 1461/2025RelatorPrioritário
Cria seguro para produtores de açaí, castanha e cacau na entressafra
Pronta para Pauta
Câmara · PL 894/2026Relator
Cria linha de crédito especial para produtores de cacau familiar
Pronta para Pauta
Câmara · PL 5956/2025Relator
Obriga socorristas em shows e eventos
Pronta para Pauta
Câmara · PL 954/2026Relator
Preço mínimo garantido para o cacau brasileiro
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1062/2026Relator
Cria crédito especial para apicultores e criadores de abelhas nativas
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 353/2026Relator
Brasil e Portugal cooperam contra crime organizado e terrorismo
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 5286/2026Autor
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), para fortalecer a proteção social às…
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- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseSim
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Anula decreto que alterou regras do IOFSim
- Anula decreto que aumentou imposto sobre operações financeirasSim
- Libera R$ 520 milhões para defesa civilNão
- Aumenta pena mínima para progressão em homicídio de autoridadeSim
- Aproximação do agressor é crime mesmo com consentimento da vítimaNão
- Estratégia Nacional para indústria de saúdeSim