PL 1566/2025
Inclusão de mulheres com 50+ no mercado de trabalho
A proposta cria medidas para facilitar a entrada e permanência de mulheres com 50 anos ou mais no mercado de trabalho. Altera programas de emprego, microcrédito e formação profissional para incluir ações de combate ao etarismo (discriminação por idade) e apoio ao empreendedorismo feminino nessa faixa etária.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre medidas para a inclusão e valorização da mulher com idade igual ou superior a 50 anos no mercado de trabalho; altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, a Lei nº 13.667, de 17 de Maio de 2018, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1566/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 08/04/2025
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasTrabalho e Emprego
Documentos e fontes
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