Câmara · PL 5538/2019RelatorUrgente
Cria programa de saúde para pessoas com epilepsia
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
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Temas de autoria e relatoria
89 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 2814/2026RelatorPrioritário
Reconhece a Seleção Brasileira como símbolo cultural
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 2581/2023RelatorPrioritário
Proteção e prêmios para quem denuncia fraudes no mercado de ações
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2635/2020RelatorPrioritário
Cria Dia Nacional do Assistente Social e altera regras da profissão
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1599/2026AutorPrioritário
Salário-maternidade sem esperar período mínimo
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2448/2022RelatorPrioritário
Proteção contra assédio sexual em estádios de futebol
Pronta para Pauta
Câmara · PL 85/2025RelatorPrioritário
Garante tratamento de endometriose no SUS para todas
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1760/2026AutorPrioritário
Permite defesa por representante e videoconferência em juizados cíveis
Pronta para Pauta
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