PL 3316/2026
Estende Pé de Meia a estudantes da Amazônia
O projeto modifica o Programa Pé de Meia, que oferece incentivo financeiro a estudantes de ensino médio, para incluir com prioridade alunos que vivem em áreas rurais, ribeirinhas e de difícil acesso na Amazônia Legal. O objetivo é reduzir a evasão escolar e desigualdades educacionais nessas regiões.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para incorporar critérios de equidade territorial na execução do Programa Pé de Meia, com foco em estudantes residentes em áreas rurais, ribeirinhas, fluviais e de difícil acesso da Amazônia Legal.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3316/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 26/06/2026
- Última movimentação
- 05/11/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasEducação
Documentos e fontes
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