NacionalCâmara dos Deputados
PL 5424/2023
Dispõe sobre medidas de incentivo ao setor de mineração no Brasil, estabelece normas para o incentivo ao investimento em pesquisa…
Ementa oficial
Dispõe sobre medidas de incentivo ao setor de mineração no Brasil, estabelece normas para o incentivo ao investimento em pesquisa mineral.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5424/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 08/11/2023
- Última movimentação
- 15/07/2026
- Classificação
- EconomiaEnergia, Recursos Hídricos e MineraisIndústria, Comércio e ServiçosMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos e fontes
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