NacionalCâmara dos Deputados

PL 2403/2025

Política Nacional de Assistência à Endometriose

A proposta cria uma política nacional para atender mulheres com endometriose, uma doença que causa inflamação no tecido do útero. O Estado passaria a oferecer diretrizes para diagnóstico, tratamento e pesquisa sobre a doença, além de garantir acesso aos serviços de saúde para as mulheres afetadas.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Assistência às Pessoas com Endometriose.

Ficha oficial

Identificação
PL 2403/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
20/05/2025
Última movimentação
16/07/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasSaúde
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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