NacionalCâmara dos Deputados
PL 355/2024
Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras…
Ementa oficial
Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 355/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 21/02/2024
- Última movimentação
- 22/07/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasEducação
Documentos e fontes
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