Câmara · PL 4023/2025RelatorPrioritário
Política Nacional para a Cultura Hip Hop
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
11 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 777/2026RelatorPrioritário
Define salário mínimo de professor como vencimento inicial
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1354/2026Autor
Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a concessão de direito real de uso de bens imóveis da União em…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2408/2026Autor
Institui o Programa Nacional de Atenção Terapêutica Complementar para Crianças e Adolescentes com Transtornos do…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 6197/2025Autor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução…
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 4923/2026Autor
Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e o art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para…
Câmara · PL 4885/2026Autor
Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de…
Câmara · PL 355/2024Autor
Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras…
Aguardando Parecer
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