NacionalCâmara dos Deputados
PL 1084/2025
Altera as Leis nºs 10.741, de 1° de outubro de 2003, e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para instituir o símbolo nacional da…
Ementa oficial
Altera as Leis nºs 10.741, de 1° de outubro de 2003, e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para instituir o símbolo nacional da Pessoa Idosa e estabelecer a sua utilização nos casos específicos.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1084/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 18/03/2025
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Cidades e Desenvolvimento UrbanoDireitos Humanos e Minorias
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