Câmara · PL 3975/2025Autor
Dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas não recicláveis e a substituição progressiva de sacolas biodegradáveis por…
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas de autoria e relatoria
2 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3181/2025Relator
Cria funções comissionadas no STJ
Transformado em Norma Jurídica
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Aumenta pena por disparo de arma restritaSim
- Cria cargos de juiz substituto em tribunal de Minas GeraisSim
- Anula decreto que alterou regras do IOFSim
- Anula decreto que aumentou imposto sobre operações financeirasNão
- Prioriza assistência a estudantes de universidades e institutos federaisSim
- Renomeia sala de reuniões em homenagem a Miguel ArraesSim
- Aumenta pena mínima para progressão em homicídio de autoridadeSim
- Aproximação do agressor é crime mesmo com consentimento da vítimaNão