NacionalCâmara dos Deputados
PL 3957/2025
Programa de aprendizagem profissional para indígenas
A proposta cria um programa específico para oferecer treinamento profissional a adolescentes e jovens indígenas, integrado à lei que já obriga empresas a contratar aprendizes. O programa busca ampliar o acesso de povos indígenas a oportunidades de qualificação e emprego.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Cria o Programa Nacional de Aprendizagem para Povos Indígenas – PNAPI, no âmbito da Lei da Aprendizagem Profissional, Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3957/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 12/08/2025
- Última movimentação
- 15/07/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasEducação
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%