NacionalCâmara dos Deputados
PL 3957/2025
Cria o Programa Nacional de Aprendizagem para Povos Indígenas – PNAPI, no âmbito da Lei da Aprendizagem Profissional, Lei nº…
Ementa oficial
Cria o Programa Nacional de Aprendizagem para Povos Indígenas – PNAPI, no âmbito da Lei da Aprendizagem Profissional, Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3957/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 12/08/2025
- Última movimentação
- 15/07/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasEducação
Documentos e fontes
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