NacionalCâmara dos Deputados

PL 3496/2026

Cria Semana Nacional de Combate ao Abandono de Idosos

A proposta institui uma semana comemorativa em outubro dedicada a chamar atenção para o problema do abandono de idosos. É uma data para conscientização e debate sobre o tema.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui a Semana Nacional de Combate ao Abandono de Idosos e dá outras providências.

Ficha oficial

Identificação
PL 3496/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
06/07/2026
Última movimentação
04/11/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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