Câmara · PL 783/2026Autor
Institui o Programa Nacional de Apoio e Assistência às Mulheres em Situação de Rua.
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
6 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3781/2026Autor
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para reforçar as regras relativas à publicidade e à comunicação comercial das…
Câmara · PL 3662/2026Autor
Institui a Política Nacional de Inclusão Digital da Juventude – PNIDJ, destinada a ampliar o acesso de jovens às tecnologias…
Câmara · PL 3246/2024Autor
Institui o “Programa Nacional Primeira Oportunidade”, que compreende a implementação de banco de empregos interinstitucional…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 3872/2025Autor
Altera a Lei n° 15.133, de 6 de maio de 2025, que estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia reconstrutiva de lábio…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 4615/2025Relator
Reconhece o Carimbó do Pará como manifestação cultural brasileira.
Aguardando Designação de Relator(a)
Votos recentes
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