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PL 2236/2025
Reconhece parteiras tradicionais da Amazônia no SUS
A proposta reconhece e valoriza as parteiras tradicionais que atuam na Amazônia Legal — mulheres que fazem partos em comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas — e as integra nas políticas de saúde pública do Sistema Único de Saúde. O objetivo é estimular e formalizar essa atuação dentro do sistema de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal nas políticas públicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2236/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 12/05/2025
- Última movimentação
- 03/11/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasSaúdeTrabalho e Emprego
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