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PL 2236/2025

Reconhece parteiras tradicionais da Amazônia no SUS

A proposta reconhece e valoriza as parteiras tradicionais que atuam na Amazônia Legal — mulheres que fazem partos em comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas — e as integra nas políticas de saúde pública do Sistema Único de Saúde. O objetivo é estimular e formalizar essa atuação dentro do sistema de saúde.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal nas políticas públicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Ficha oficial

Identificação
PL 2236/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
12/05/2025
Última movimentação
03/11/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasSaúdeTrabalho e Emprego
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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