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Deputado(a) Federal · AC

Meire Serafim

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

11 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 651/2026Autor

Obriga escolas a usar umidificadores em regiões secas

Pronta para Pauta

Câmara · PL 4221/2025Relator

Altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, de forma a dispor sobre a obrigatoriedade de inserção do tipo sanguíneo do…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 1948/2025Relator

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a participação de beneficiários do Programa Bolsa Família e de…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 1630/2025Relator

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer que a utilização de plataformas de apostas de quota fixa…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 3762/2021Relator

Acrescenta §6º aos arts. 43 e 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar o segurado com deficiência de avaliação…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 4949/2025Relator

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), para instituir o Cadastro Nacional…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 1895/2025Autor

Institui o Fator de Custo Amazônico como critério de ponderação nos repasses dos programas federais de financiamento da educação…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 2102/2024Autor

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), para suspender a transação financeira…

Aguardando Parecer

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.