NacionalCâmara dos Deputados
PL 1140/2024
Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande…
Ementa oficial
Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1140/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Recurso
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 09/04/2024
- Última movimentação
- 20/07/2026
- Classificação
- Homenagens e Datas Comemorativas
Documentos e fontes
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