Câmara · PL 1473/2026Autor
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer parâmetros…
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
19 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 6124/2023Autor
Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Cuidados da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 2119/2019Autor
Fica criado o Título de "Cidade Amiga do Idoso", a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e…
Aguardando Sanção
Câmara · PL 4925/2026Autor
Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para vedar a realização de concurso público destinado exclusivamente à formação…
Câmara · PL 1949/2025Autor
Dispõe sobre a inclusão de vacinas contra o meningococo B, o vírus sincicial respiratório (VSR), o herpes zóster, o pneumococo…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 940/2025Autor
Altera o § 4º do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1876/2026Autor
Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para assegurar o enquadramento automático, na Tarifa Social de Energia…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4851/2026Autor
Altera as Leis nº 12.694, de 24 de julho de 2012, nº 13.675, de 11 de junho de 2018, nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº…
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