PL 894/2026
Cria linha de crédito especial para produtores de cacau familiar
A proposta cria um novo tipo de empréstimo dentro do Pronaf (programa que financia pequenos agricultores) exclusivamente para quem cultiva cacau. Produtores que têm o Selo Verde Cacau — uma certificação que reconhece práticas sustentáveis — ganham condições mais vantajosas para pegar esse dinheiro emprestado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Linha de Crédito Especial Pronaf Cacau no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; estabelece condições diferenciadas de acesso para produtores detentores do Selo Verde Cacau; e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 894/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 03/03/2026
- Última movimentação
- 10/08/2026
- Classificação
- Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoEconomiaFinanças Públicas e Orçamento
Documentos e fontes
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