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PL 894/2026

Cria linha de crédito especial para produtores de cacau familiar

A proposta cria um novo tipo de empréstimo dentro do Pronaf (programa que financia pequenos agricultores) exclusivamente para quem cultiva cacau. Produtores que têm o Selo Verde Cacau — uma certificação que reconhece práticas sustentáveis — ganham condições mais vantajosas para pegar esse dinheiro emprestado.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui a Linha de Crédito Especial Pronaf Cacau no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; estabelece condições diferenciadas de acesso para produtores detentores do Selo Verde Cacau; e dá outras providências.

Ficha oficial

Identificação
PL 894/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
03/03/2026
Última movimentação
10/08/2026
Classificação
Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoEconomiaFinanças Públicas e Orçamento
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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