Câmara · PL 894/2026Autor
Cria linha de crédito especial para produtores de cacau familiar
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
22 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 853/2026Autor
Incentivo fiscal para cacau rastreado e certificado
Pronta para Pauta
Câmara · PL 850/2026Autor
Reforça certificação fitossanitária para importação de cacau
Pronta para Pauta
Câmara · PL 954/2026Autor
Preço mínimo garantido para o cacau brasileiro
Pronta para Pauta
Câmara · PL 940/2026Autor
Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cacauicultura e do Chocolate Artesanal – PRONACCART; estabelece benefícios…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2918/2025Autor
Autoriza juiz a homologar acordos feitos fora da justiça
Aguardando Deliberação
Câmara · PDL 1143/2025Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Diamante FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de…
Aguardando Recurso
Câmara · PDL 1132/2025Relator
Aprova o ato que renova a outorga atribuída ao Grupo Frajola de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em…
Aguardando Recurso
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseNão
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaNão
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaSim