Câmara · PL 894/2026AutorPrioritário
Cria linha de crédito especial para produtores de cacau familiar
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
7 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 853/2026Autor
Regulamenta o uso do Selo Verde Cacau Cabruca e do Selo Verde Cacau Amazônia nos produtos finais destinados ao consumidor…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2790/2026Autor
Dispõe sobre o uso de dispositivos de sinalização sonora e luminosa de emergência em veículos automotores, define os veículos e…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4899/2026Autor
Institui as Diretrizes Nacionais para o Programa de Prevenção e Tratamento do Sobrepeso e da Obesidade (PRONASO) no âmbito do…
Câmara · PL 4892/2026Autor
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de março de 2023, para vedar o cadastro e a realização de apostas de quota fixa por pessoa física…
Câmara · PL 153/2015Autor
Tipifica a conduta de deixar de repassar as contribuições ao FGTS recolhidas dos contribuintes à Caixa Econômica Federal, no…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2918/2025Autor
Acrescenta o procedimento judicial de homologação de acordo extrajudicial e dá outras providências.
Aguardando Análise de Parecer
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