PL 5647/2026
Incentiva jovens técnicos a abrir negócios próprios
A proposta cria um programa do governo para estimular estudantes e egressos de cursos técnicos a abrir seus próprios negócios e se formalizar como microempreendedores. O objetivo é facilitar a entrada desses jovens no mercado de trabalho usando as habilidades técnicas que aprenderam.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional Pronto para Crescer, de incentivo à formalização e ao empreendedorismo de jovens estudantes e egressos da educação profissional técnica de nível médio, para o ingresso no mercado de trabalho por meio de suas atividades técnicas.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5647/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- .
- Apresentação
- 22/10/2026
- Última movimentação
- 22/10/2026
- Classificação
- EducaçãoTrabalho e EmpregoIndústria, Comércio e Serviços
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