Câmara · PL 5453/2025Autor
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a obrigatoriedade de aviso…
Aguardando Parecer
Temas de autoria e relatoria
19 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 5785/2026Autor
Institui o Programa de Assistência Previdenciária Universitária (PAPU), destinado à mobilização de estudantes da educação…
Câmara · PL 3776/2026Autor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de monitoramento, vigilância e…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 5702/2026Autor
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de…
Câmara · PL 5647/2026Autor
Incentiva jovens técnicos a abrir negócios próprios
Câmara · PL 5614/2026Autor
Protege aposentadoria de idosos pobres de penhora
Câmara · PL 5446/2026Autor
Dispõe sobre a vedação da concessão de incentivos fiscais, subvenções, auxílios e recursos orçamentários federais a projetos…
Câmara · PL 5445/2026Autor
Cria o Fundo Nacional de Amparo às Famílias de Agentes de Segurança Pública Vitimados em Serviço (FAFAM-SEG), estabelece…
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseSim
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalNão
- Limita reajuste de aluguel ao IPCASim
- Isenta veículos de emergência de multas de trânsitoSim
- Cria crimes contra o Estado DemocráticoSim
- Reforma do sistema de correios e serviços postaisSim
- Reconhece educação presencial como serviço essencialSim