Câmara · PL 1437/2026Autor
Dispõe sobre os padrões cromáticos e a utilização dos símbolos nacionais nos uniformes oficiais das seleções brasileiras de…
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Temas de autoria e relatoria
5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3777/2026Autor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes…
Câmara · PL 3776/2026Autor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de monitoramento, vigilância e…
Câmara · PL 3775/2026Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual, registro e rastreabilidade de dispositivos de transporte de mercadorias…
Câmara · PL 3774/2026Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre os riscos e malefícios do uso de drogas em boates, casas…
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