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PL 4724/2023
Saúde mental para profissionais de saúde
A proposta cria políticas públicas para prevenir e promover saúde mental entre médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde. Modifica leis sobre o Sistema Único de Saúde, trabalho e saúde mental para incluir essas ações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4724/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 27/09/2023
- Última movimentação
- 07/07/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasSaúdeTrabalho e Emprego
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