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PL 5440/2025
Política Nacional de Enfrentamento às Doenças Climáticas
A proposta cria um conjunto de diretrizes e ações do governo para lidar com doenças que aumentam ou pioram por causa das mudanças climáticas e da degradação ambiental. Afeta a forma como o sistema de saúde pública se prepara e responde a esses problemas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Enfrentamento às Doenças Climáticas (PNEDC) e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5440/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 28/10/2025
- Última movimentação
- 06/11/2026
- Classificação
- Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSaúde
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