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PL 5440/2025

Política Nacional de Enfrentamento às Doenças Climáticas

A proposta cria um conjunto de diretrizes e ações do governo para lidar com doenças que aumentam ou pioram por causa das mudanças climáticas e da degradação ambiental. Afeta a forma como o sistema de saúde pública se prepara e responde a esses problemas.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Enfrentamento às Doenças Climáticas (PNEDC) e dá outras providências.

Ficha oficial

Identificação
PL 5440/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
28/10/2025
Última movimentação
06/11/2026
Classificação
Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSaúde
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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